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Pedido de acesso aos dados

ūüĎČO que √© um pedido de acesso?

√Č um direito teu solicitar que te seja dado acesso a todos os dados que te dizem respeito e que est√£o a ser processados por n√≥s.

 

ūüĎČComo fazer um pedido de acesso?

A opção do pedido de acesso encontra-se na área de Dados pessoais e está disponível assim que fazes login no site.

Procura em Dados pessoais e depois em Administração de conta, e clica. Vais receber a confirmação.

Tem apenas em aten√ß√£o que esta informa√ß√£o ser√° partilhada contigo no prazo de 30 dias a partir da data do pedido. Pode, no entanto, ser alargado em situa√ß√Ķes espec√≠ficas e/ou pedidos mais complexos, mas nesse caso ser√°s sempre informado. 

Dentro do razo√°vel, caso necessitemos de mais informa√ß√Ķes para te ajudar a encontrar as tuas informa√ß√Ķes ou para te identificar, poder√° ser-te solicitada mais informa√ß√£o. 

Nesse caso, é possível que tenhas de aguardar um pouco até termos todos os dados necessários.

 

ūüĎČ√Č preciso ter um motivo para solicitar a informa√ß√£o?

Efetivamente, não é preciso indicares um motivo para solicitar o acesso à informação.

 

ūüĎČQue tipo de informa√ß√£o tenho direito a receber?

Tens direito a saber que registamos a tua informação e a receber confirmação desse registo:

- Cópia da informação registada de forma permanente;

- Explicação de termos técnicos ou complicados;

- Descri√ß√£o da informa√ß√£o, proposta de processamento da informa√ß√£o e com quem o OLX est√° a partilhar essa informa√ß√£o (especialmente no caso de se tratar de pa√≠ses ou organiza√ß√Ķes internacionais);

- Se poss√≠vel, o tempo estimado para a informa√ß√£o ficar guardada ou, se isso n√£o for poss√≠vel, o crit√©rio para determinar esse per√≠odo; 

- A l√≥gica utilizada para decis√Ķes autom√°ticas (no caso de teres pedido especificamente esta informa√ß√£o).

 

Adicionalmente, serás também informado sobre:

- A existência do direito de solicitar ao OLX (i) a retificação ou eliminação dos teus dados pessoais ou (ii) a restrição de processamento dos teus dados pessoais, ou (iii) recusar esse processamento;

- O direito a efetuar queixa a uma entidade superior.

 

ūüĎČ O OLX pode recusar alguma informa√ß√£o? 

Em alguns casos, poder√°s estar autorizado a solicitar dados em nome de algu√©m, como acontece com um advogado que representa um cliente ou algu√©m, a t√≠tulo individual, que solicita que se atue em seu nome. 

Quando isso acontece, temos de confirmar se a terceira pessoa que est√° a fazer o pedido tem permiss√£o para o efetuar, antes de fornecer os dados. 

√Č responsabilidade dessa terceira pessoa fornecer os dados necess√°rios que poder√° ser, entre outros, a declara√ß√£o em como representa determinado indiv√≠duo.

 

ūüĎČO OLX poder√° recusar o meu pedido? 

Isso n√£o √© suposto acontecer! Por√©m, caso o OLX n√£o cumpra com a obriga√ß√£o de responder a um pedido v√°lido que tenhas feito, podes efetuar uma queixa junto da entidade competente pela supervis√£o destes pedidos.  

Antes de efetuares essa queixa, sugerimos que nos contactes para esclarecer as circunst√Ęncias que levaram √† aus√™ncia de uma resposta. 

 

ūüĎČ Paga-se alguma taxa para pedir os dados?

N√£o. Qualquer comunica√ß√£o ou a√ß√£o que seja tomada em consequ√™ncia do pedido, dever√° ser efetuada de forma gratuita. 

Contudo, se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo, temos direito a:

- Cobrar uma taxa para cobrir os custos administrativos para fornecer a informa√ß√£o, comunica√ß√£o ou efetuar a a√ß√£o pedida; 

- Recusar o pedido.

 

Caso tenhas algum problema ou quest√£o durante o processo, entra em contacto connosco aqui.

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